01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e da atividade da empresa é:
CNPJ: 41.661.750/0001-91
CNAE principal: 8630-5/02 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
Endereço: Rua Tomé de Souza, 432, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-131
Contato: siri25042523@gmail.com
02 Dados coletados
No exercício de sua atividade médica ambulatorial, a Urocor Saúde pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde:
- Dados de identificação (nome, data de nascimento, documentos, contato de e-mail);
- Dados de saúde necessários à condução de consultas, exames complementares e acompanhamento clínico;
- Histórico clínico, resultados de exames e informações fornecidas pelo próprio paciente durante o atendimento;
- Dados de navegação do site institucional (cookies e informações técnicas de acesso), quando aplicável.
03 Finalidade e base legal (art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais e sensíveis de saúde são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais aplicáveis:
- Execução de serviços de saúde — tratamento realizado por profissionais de saúde, conforme art. 11, II, "f" da LGPD, para prestação de assistência médica ambulatorial;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — manutenção de prontuários e registros exigidos pela legislação de saúde (art. 7º, II);
- Execução de contrato — quando o tratamento decorre da relação de prestação de serviços firmada com o paciente (art. 7º, V);
- Legítimo interesse — para fins administrativos internos, sempre respeitados os direitos e liberdades do titular (art. 7º, IX);
- Consentimento do titular — para comunicações eletrônicas ou finalidades não cobertas pelas hipóteses acima (art. 7º, I).
03 Compartilhamento de dados
Os dados pessoais e clínicos tratados pela Urocor Saúde não são comercializados. Poderão ser compartilhados exclusivamente quando estritamente necessário, com:
- Laboratórios ou serviços de apoio diagnóstico externos, quando um exame complementar demandar processamento especializado;
- Autoridades públicas de saúde ou órgãos reguladores, mediante obrigação legal;
- Profissionais de saúde envolvidos diretamente no cuidado do paciente, mediante autorização ou necessidade clínica.
04 Armazenamento e segurança
A Urocor Saúde adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais e clínicos contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com o art. 46 da LGPD. O acesso a prontuários e registros clínicos é restrito à equipe autorizada envolvida no atendimento.
05 Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
O paciente/titular de dados pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais e clínicos tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis a registros de saúde;
- Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento;
- Oposição a tratamento realizado com base em hipótese diversa do consentimento.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail siri25042523@gmail.com.
06 Cookies
O site institucional da Urocor Saúde utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento adequado e, mediante consentimento, para mensuração de desempenho e marketing. O visitante pode gerenciar sua preferência através do banner de cookies exibido no site ou pelas configurações do próprio navegador.
07 Dados de menores
Quando o atendimento envolver pacientes menores de idade, o tratamento de dados pessoais e clínicos será realizado com o consentimento específico e em destaque fornecido por ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.
08 Retenção de dados
Os dados clínicos e prontuários são mantidos pelo período exigido pela legislação e pelos conselhos profissionais de saúde aplicáveis, mesmo após o encerramento do atendimento, para fins de cumprimento de obrigação legal e defesa em processos administrativos ou judiciais.
09 Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais mudanças.
10 Canal de atendimento / DPO
Para exercício de direitos, dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato pelo canal oficial abaixo:
siri25042523@gmail.com